Termos de Serviço
Última atualização: 20 de junho de 2026
Estes Termos de Serviço regulam a utilização da aplicação e do portal da Designama (o «serviço»). Ao acederes ou utilizares o serviço, aceitas ficar vinculado a estes termos.
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, confirmas que leste, compreendeste e aceitas estes Termos de Serviço, bem como a nossa Política de Privacidade. Se não concordares, não deves utilizar o serviço.
2. Descrição do serviço
A Designama disponibiliza uma plataforma de gestão e um portal de cliente com ferramentas como calendário, CRM, tarefas e integração opcional com o Google Calendar. O serviço pode evoluir, sendo possível adicionar, alterar ou remover funcionalidades ao longo do tempo.
3. Contas e responsabilidades do utilizador
- És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais de acesso.
- És responsável por toda a atividade realizada na tua conta.
- Comprometes-te a fornecer informação verdadeira e a mantê-la atualizada.
- Deves notificar-nos de imediato em caso de uso não autorizado da tua conta.
4. Uso aceitável
Ao utilizar o serviço, comprometes-te a não:
- Usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados.
- Tentar aceder a contas, dados ou sistemas que não te pertencem.
- Interferir com o funcionamento, a segurança ou a integridade do serviço.
- Copiar, distribuir ou explorar o serviço sem autorização.
5. Propriedade intelectual
O serviço, incluindo o seu software, design, marca e conteúdos, é propriedade da Designama e está protegido por direitos de propriedade intelectual. Estes termos não te concedem qualquer direito sobre a marca ou os conteúdos da Designama, exceto o direito limitado de utilizar o serviço.
6. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido «tal como está», sem garantias de qualquer tipo. Na medida máxima permitida por lei, a Designama não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do serviço.
7. Cessação de acesso
Podemos suspender ou encerrar o teu acesso ao serviço caso violes estes termos ou utilizes o serviço de forma indevida. Podes também deixar de utilizar o serviço e solicitar a eliminação da tua conta a qualquer momento.
8. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes da utilização do serviço serão submetidos aos tribunais competentes em Portugal.
9. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos, contacta-nos em teamdesignama@gmail.com.